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Fernando Costa lança hoje livro onde propõe federação dos municípios

Publicado a 8 de Julho de 2013 . Na categoria: Painel Política .
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“Salve-se (d)o Poder Local”, é o título do livro de Fernando Costa, presidente da Câmara das Caldas com o mandato suspenso e candidato à Câmara de Loures, que é lançado hoje, 5 de Julho, nas livrarias.
A obra, com perto de 300 páginas, faz uma retrospectiva histórica e legislativa, da fundação da nacionalidade até à actualidade. Fernando Costa fala ainda do distrito, província, Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, das experiencias de associativismo municipal e tentativas de regionalização, assim como da criação de entidades acima dos municípios.
Numa terceira parte, o autarca apresenta as suas ideias para salvar o poder local. “Se não houver uma reforma profunda, afunda-se o poder local como se está a afundar o país”, considera Fernando Costa, que defende a criação de uma federação de municípios em vez da sua extinção. A sua proposta vai no sentido de que um executivo camarário possa administrar três municípios, juntando-se alguns serviços com o objectivo de diminuir os custos.
“A proposta que faço permite reduzir 25 a 30% a despesa dos municípios”, defende, acrescentando que o modelo não é aplicável da mesma maneira a todo o país. Fernando Costa considera que um concelho com mais de 100 mil habitantes não se deve unificar e estabelece diferenças entre o litoral e o interior. Enquanto que os pequenos concelhos do interior devem fazer uma federação de dois ou três, para adquirir sempre mais de 15 mil habitantes no conjunto, no litoral essa federação deve ter, no mínimo, 80 mil habitantes.
“Deve-se atingir este tipo de escalas por forma a que haja um total aproximado de 150 federações de municípios no país”, diz o autarca que considera que há Câmaras, presidentes de Câmara, vereadores, e administradores de empresas municipais a mais.
O autarca, que sempre foi contra as empresas municipais, considera que o número existente no país deverá ser ainda mais reduzido.
Há três razões que o levaram a escrever este livro, o facto de ter sido professor de História, autarca e o facto de facto de ser um contributo para a discussão da reforma do poder autárquico que está a decorrer e possui aspectos com os quais discorda. Para além disso, “é um aviso aos partidos políticos”, realça Fernando Costa.
A obra, que será apresentada em Lisboa a 17 de Julho e nas Caldas da Rainha nos dias seguintes, foi na sua quase totalidade escrito por Fernando Costa, que contou com a colaboração do historiador Nicolau Borges no enquadramento histórico e da actual vereadora na autarquia caldense, Ana Paula Neves, na parte do associativismo municipal e das finanças locais.
Editado pela Aletheia, terá na primeira edição três mil exemplares.

Fátima Ferreira

fferreira@gazetacaldas.com

Escrito por Alexandra Louro — July 15, 2013

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